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Sistema Previdenciário

Sistema Previdenciário

O Sistema de Prontuário do Servidor, é um aplicativo desenvolvido para atender as necessidades dos Institutos e Fundos de Previdência, no que diz respeito a manutenção de cadastro, utilização do sistema para auxílio na realização de recadastramento, base de dados para realização de reavaliações atuariais, controle de tipos de benefícios, contribuições previdenciárias, simulação de aposentadoria através do processo de realização de memória de cálculo, previsão de aposentadorias, controle dos índices de atualização dos salários de contribuição para cálculo da média de benefício de aposentadoria, cruzamento de dados com o Sisobi , geração de mala direta, reconhecimento do servidor pela digital, captura e armazenamento da fotografia digital, dentro outras características. Sistema desenvolvido no ambiente Web, com disponibilização de simulação de aposentadoria através de link no site do Instituto/Fundo, bem como sistema integrado de cadastramento via Web. Veja maiores detalhes baixando o arquivo de especificações do Protec (Sistema Previdenciário).


Assessoria Atuarial

Assessoria Atuarial

Após a base de dados atualizada ou através de importação de dados de terceiros, realizamos cálculos e recálculos atuariais para reavaliar o plano existente, atendendo as normas estabelecidas pela Portaria nº 403/2008.

Elaborar alternativas de financiamento para que o RPPS apresente efetivo equilíbrio financeiro e atuarial, em atendimento ao disposto no item II do artigo 5º da portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008, apurar as reservas matemáticas correspondentes, bem como estabelecer o plano de custeio para o próximo exercício, apresentar demonstrativo de projeções atuariais de receitas e despesas previdenciárias, preencher o DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial através do CadPrev e apresentar o demonstrativo de projeções atuariais da LRF, elaborar a Nota Técnica Atuarial e encaminhá-la ao MPS, definir o relatório de contabilização da provisão matemática, apresentar relatório anual de avaliação atuarial detalhado, prestar as informações atuariais necessárias ao tribunal de contas do estado e Ministério da Previdência Social, estudo da evolução da população de participantes do plano previdenciário e da aderência das hipóteses atuariais utilizadas na avaliação anual.


Recadastramento

Recadastramento

A Magma, realiza cadastramento e recadastramento municipal, efetuando a convocação de servidores ativos, inativos e pensionistas, para captação de dados previdenciários desde informações pessoais, de documentação, de dependentes e de empregos anteriores.

Disponibiliza equipe devidamente treinada e capacitada para realização dos trabalhos, bem como materiais, equipamentos e software para elaboração do cadastro.

Realiza através de entrevista individual e disponibiliza os arquivos de dados atualizados no formato necessário para a importação em sistemas de terceiros.

Disponibiliza também sistema via Web para recadastramento de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com controle de acesso, possibilidade de conferência dos dados cadastrados pelos servidores, controle de versão da atualização cadastral e liberação do cadastro realizado, finalizando assim o processo de recadastramento individual.


Assessoria Previdenciária

Assessoria Previdenciária

Implantação e Reorganização do Regime Próprio de Previdência Municipal, desde a elaboração de diagnósticos preliminares até a efetiva implementação do RPPS no Município.

Elaboração ou adequação da legislação municipal com observância as normas constitucionais e legislação federal pertinente;

Acompanhamento e orientações na tramitação do Projeto de Lei junto ao Poder Executivo, à Câmara Municipal e Ministério da Previdência Social.

Prestação continuada de serviços de consultoria e assessoria técnica às entidades gestoras de previdência municipal, com acompanhamento dos procedimentos administrativos, licitatórios e de concessão de benefícios, inclusive pareceres sobre aposentadorias.

Programa de orientação e capacitação dos servidores envolvidos com a previdência municipal, visando à eficiência e qualidade da gestão do RPPS e do atendimento aos beneficiários.


Assessoria Juridica

Assessoria Juridica

Realizamos assessoria mensal, auditorias, avaliações da legislação, minutas de leis, pareceres jurídicos, manifestações em processos de concessão de benefícios, acompanhamento de defesas junto aos órgãos públicos de fiscalização e processos judiciais, cursos e treinamentos, tudo voltado para melhor prática de gestão pública do RPPS.


Assessoria Contábil

Assessoria Contábil

A contabilidade aplicada ao RPPS e seu ambiente, adequando-se à Lei. 4.320/64, bem como aos Princípios Fundamentais, às Normas Brasileiras de Contabilidade e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público - NICSP, aprovadas pela Federação Internacional de Contadores - IFAC. Aspectos contábeis que devem ser observados pelos RPPS, contemplando as especificidades na elaboração do orçamento e o funcionamento da estrutura do Plano de Contas dos RPPS, bem como seus demonstrativos contábeis. Procedimentos contábeis em contas específicas, como a contabilização da provisão matemática previdenciária, das contribuições previdenciárias, do pagamento de benefícios, da carteira de investimentos, das reavaliações, depreciações e da taxa de administração da unidade gestora do RPPS.

Disponibilização de sistema contábil específico para RPPS´s, atendendo às exigências do Tribunal de Contas do Estado, através do Audesp e Ministério da Previdência Social.


COMPREV

COMPREV

Com base na legislação vigente, instruir no processo de realização do convênio de Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência.

Realização de análise em processos de aposentadoria, detectando quais processos possuem o direito da compensação previdenciária, introdução dos dados básicos no sistema da DataPrev, bem como imagens da documentação necessária para deferimento do processo. Acompanhamento da análise e liberação dos processos de aposentadoria e pensão incluídos no comprev.